Dilma anuncia isenção de produtos da cesta básica

Com o repique da inflação nos primeiros meses deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, que a partir de hoje produtos da cesta básica estão isentos de impostos e contribuições federais. Segundo a presidente, isso representará uma redução no preço final dos produtos, entre 9,25% e 12,5%, de acordo com a categoria do item. O governo deixará de arrecadar, neste ano, R$ 5,540 bilhões com essa medida. Dilma também remodelou a cesta básica incluindo produtos de higiene - papel higiênico, pasta de dente e sabonete. O governo publicou hoje uma edição extra do Diário Oficial da União com uma medida provisória zerando o PIS-Pasep e a Cofins, além de um decreto com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico não pagarão mais 9,25% de PIS-Pasep e Cofins. Já pasta de dente e sabonete terão zerada a alíquota de 12,5% dessas contribuições. Açúcar e sabonete deixarão de pagar 5% de IPI.
- Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos - disse a presidente.
No pronunciamento de 11 minutos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.
- Aproveito para mandar um recado muito particular para os nossos produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios - afirmou a presidente. - O aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.
A presidente lembrou que o governo reduziu a conta de luz dos brasileiros, desde fevereiro deste ano, além de baixar os juros "para os mais baixos níveis da nossa história". Falando diretamente para as mulheres, a presidente demonstrou preocupação com a inflação.
- Governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor – afirmou.
Dilma disse ainda que anunciará, na próxima sexta-feira, uma série de medidas de defesa do consumidor. A presidente disse que a defesa do consumidor será uma política de Estado, visando colocar o Brasil no padrão dos países mais avançados nessa área. O governo vai reforçar a rede de Procons, endurecer a fiscalização e aplicar multas mais pesadas nas empresas que desrespeitam os direitos do consumidor.
- O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar as empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo. Não podia ser diferente. Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil - afirmou.
A presidente afirmou que a combinação da desoneração da cesta básica com a redução das tarifas de energia vai permitir que as pessoas equilibrem "um pouquinho melhor" seus orçamentos domésticos:
- Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, além de ter uma sobre de dinheiro para poupar ou amentar o consumo de outros bens - disse.

O Globo