Na
véspera do aniversário de 377 anos de emancipação político-administrava
de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, a Justiça Eleitoral
cassou na tarde da última sexta-feira (15) o mandato do prefeito Ernane
Bilotti Primazzi (PSC), reeleito nas últimas eleições, e de seu vice,
Aldo Conelian, por prática de captação de sufrágio. A denúncia foi feita
pela coligação "Seriedade e Trabalho", do PPS, do então candidato e
ex-prefeito de São Sebastião Juan Manoel Pons Garcia. A denúncia também
foi feita contra Wagner Teixeira (PV), que à época da campanha era o
vice de Primazzi. A decisão foi comemorada com fogos de artifício e
baterias de escola de samba na praça central da cidade.
De
acordo com a denúncia protocolada no Ministério Público, Primazzi,
Teixeira e Conelian participaram de um comício no dia 21 de julho do ano
passado em uma comunidade denominada "Vila Bom Jesus", localizada no
bairro de Maresias, ocasião em que o prefeito teria afirmado aos
eleitores que teria resolvido a questão do litígio possessório da área
onde vivem. O juiz não foi localizado para comentar se quem assume será o
segundo colocado ou se haverá novas eleições.
A defesa do prefeito
Em
nota, a prefeitura afirmou que são "informações desencontradas que têm
circulado pela cidade, dando conta de uma suposta decisão de cassação de
registro da candidatura do prefeito reeleito". Ainda segundo a nota,
"não houve até o momento notificação oficial de qualquer decisão por
parte do judiciário, seja aos candidatos, seja aos seus advogados".
Apesar de prefeitura informou também que após a notificação, serão
apresentados recursos às instâncias adequadas, "o que certamente levará à
revisão de eventual sentença desfavorável de primeira instância".
"Chamamos
a atenção para o fato de que o prefeito foi diplomado e empossado,
havendo ampla jurisprudência a garantir a sua permanência no cargo até o
final da decisão, nas instâncias superiores. Afasta-se, portanto, as
especulações sobre a convocação de novas eleições ou a posse de quem
quer que seja, o que só traria prejuízos à administração municipal",
informou a prefeitura na nota oficial.
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