A
Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (8), 15 mandados de
busca e apreensão em endereços de empresas, de secretários municipais
de Conceição, Sertão da Paraíba, e também na casa de um filho de uma
ex-prefeita do município. Segundo a polícia, uma investigação apontou
que o filho da ex-gestora, apesar de não possuir qualquer vínculo formal
com a prefeitura, atuava como se fosse prefeito ao firmar a
contratação de empresas que executavam obras licitadas. A suspeita é que
mais de R$ 7 milhões foram aplicados de forma irregular.
Raimundo Alves,
chefe de gabinete da prefeitura de Conceição, disse que todas as
pessoas investigadas na operação da Polícia Federal são da antiga gestão
da prefeitura. Por esse motivo, ele explicou que apenas a equipe da
antiga gestão poderá falar sobre o assunto. O G1 tentou falar com a
ex-prefeita, mas ela não atendeu as ligações telefônicas.
Uma entrevista
coletiva será concedida às 10h30 da manhã na sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal, na cidade de Cabedelo, para dar mais
detalhes da operação que foi intitulada de 'Premier'. Segundo a Polícia
Federal, o nome faz referência à forma de administração da prefeitura
de Conceição durante a última gestão, semelhante ao ao sistema
parlamentarista, onde havia um “Primeiro Ministro” de fato, mas não de
direito naquela cidade.
Os mandados
foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos e foram
cumpridos em endereços localizados nos municípios paraibanos de João
Pessoa, Cabedelo, Conceição, Itaporanga, Livramento, Monteiro, São José
da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Uiraúna.
A investigação
que culminou na operação desta sexta-feira foi conduzida pela Delegacia
de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Público da
Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, além de contratar as empresas o filho da ex-prefeita
pegava as verbas oriundas de convênios federais e contratos de repasse
com a União e rateava entre ele e os empresários contratados.
A CGU-PB
constatou, em fiscalização realizada no mês de novembro de 2012 naquele
município, a ocorrência de diversos pagamentos em valores bem superiores
às obras que haviam sido realizadas, tendo verificado, ainda, que
algumas obras vinham sendo executadas pela própria prefeitura. A Polícia
Federal, no curso das investigações, identificou acertos e conluio
entre o filho da ex-prefeita e os sócios das empresas que, muitas vezes,
possuíam em seu contrato social verdadeiros “laranjas”, alguns
inclusive beneficiários do programa Bolsa Família, apesar da empresa da
qual eram “proprietários” estar executando obras de valores milionários.
No total,
segundo a Polícia Federal, foram apuradas ilegalidades em 10
licitações realizadas entre os anos de 2010 e 2012 cujos valores totais
ultrapassam R$ 7 milhões. Durante o referido período houve o repasse
de quase R$ 5 milhões referentes a tais obras, que tiveram seis empresas
beneficiárias. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos
artigos 90 e 96 da Lei de Licitações (Lei n. º 8.666/1993), por formação
de quadrilha e corrupção passiva.
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